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A Polícia Civil vai ouvir novamente Amanda Queiroz Ornela, a mulher acusada de racismo contra um cliente do McDonald's de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.
Os investigadores querem que ela apresente o registro profissional de médica, que não foi encontrado pelo Conselho de Medicina (Cremerj), e explique a afirmação de que ela seria mulher de um criminoso – "Casada com milícia! Beijo!", debochou.
Amanda também aparece dizendo, sem nem se preocupar com a filmagem, que "odeia preto". Disse ainda que "racismo não dá cadeia" – ao contrário do que diz a lei.
O fato foi registrado com base na nova lei de racismo, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.
Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa. Com sanção da nova lei, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
A polícia disse que pretende ainda ouvir mais testemunhas e conseguir outros vídeos.
Para Rodrigo Mondego, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as imagens são prova suficiente do crime e Amanda deveria ter sido presa em flagrante e que vai acompanhar para que o crime seja "melhor qualificado".
"Desde janeiro desse ano, a injúria por preconceito, injúria racial, é equiparada ao crime de racismo, ela já está dentro da lei de racismo. Configura um crime inafiançável, imprescritível, e no caso houve uma flagrância. Era flagrante que ela cometeu aquele crime, ela deveria ser presa", afirmou o advogado.
A vítima do racismo é o jovem Mattheus da Silva Francisco, de 22 anos. A confusão foi no McDonald's de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.
"A gente parou ao lado dela pra fazer pedido de lanche porque não tinha fila. A atendente nos atendeu antes dela. Aí, ela se revoltou contra a gente e começou a insultar a gente. Disse que eu era preto, que eu não conseguia chegar a nenhum lugar devido à minha cor e o lugar onde eu moro", contou Mattheus à TV Globo.
Em meio à confusão na lanchonete, Mattheus se isolou num canto, observando e chorou.
"Muito mal de não poder fazer alguma coisa no momento e não ter a quem recorrer. Nunca pensei em passar por uma situação dessas. Mais um desgosto de saber que existem pessoas que acham que a gente não tem capacidade de chegar em lugares grandes devido à nossa cor", disse ao RJ1.
A confusão começou depois que Amanda disse que a fila do caixa foi furada e começou a insultar Mattheus. Ele e outros clientes – que se mobilizaram para defender Mattheus – passaram a gravar o bate-boca. O momento exato da suposta primeira ofensa não foi registrado.
"A Amanda começou a arrumar uma confusão, falando que eles estavam furando fila, e empurrar o Mattheus. No meio da confusão, ela começou a gritar: 'Eu sou muito melhor, eu tenho formação'. Vendo aquilo, eu me indignei e acabei me envolvendo na situação. [Disse que ] Eu também era "preta favelada", que meus filhos não seriam anda", contou a estudante Geovana Canedo, testemunha do caso.
Clientes impediram que ela fosse embora até a chegada da Polícia Militar, que a levou na viatura até a 35ª DP (Campo Grande), onde Mattheus prestou queixa. Em um primeiro momento, Amanda negou as acusações, mas depois manifestou o desejo de ficar em silêncio e foi liberada.
Questionamos o por que Amanda foi liberada. A Polícia Civil informou que as imagens apresentadas foram incluídas ao procedimento. No entanto, não capturaram a conduta criminosa e, sim, o momento posterior.
Mesmo na delegacia, a mulher insistia em dizer que era médica.
"Vão me segurar, tô devendo a ele, beleza, tô errada, show... vamos para a sentença, mas pô, me segurar aqui tá errado”, argumentou.
Um policial perguntou se ela realmente era médica. “Médica psiquiatra, porque para ser psiquiatra tem que ser médica, filho, 8 anos”, respondeu.
O Conselho Regional de Medicina (Cremerj), no entanto, disse que não identificou nenhum registro no sistema no nome dela.
Para Rodrigo Mondego, a mulher pode ainda ser enquadrada por falsidade ideológica se ficar provado que não é médica.
"No registro de ocorrência, ela é qualificada como médica. Configuraria também um flagrante do crime de falsidade ideológica ao mentir, como ela fez."
Procuramos a defesa de Amanda Ornela, mas não teve resposta.
Sobre o fato de amanda não ter sido presa, a Polícia Civil informou que o delegado responsável pelo caso disse que existem mais vídeos do que ele recebeu, e nos vídeos vistos pela polícia, não havia conduta criminosa.
Ainda de acordo com a nota, a legislação mudou, mas isso não extingue o crime de injuria por preconceito que, segundo o delegado, também se enquadra na descrição. Nada impede, no entanto, que a tipificação mude para crime de racismo ao longo da investigação.
Em nota, a Polícia Militar informou que uma equipe do batalhão de Campo Grande foi até o local e conduziu os envolvidos à delegacia para registro do fato. De acordo com a corporação, os policiais que foram até o estabelecimento não presenciaram o momento em que a acusada fez as declarações racistas.
